ECC realiza palestra sobre o Novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Por: Clara Viana

Na noite da última quinta-feira, foi realizada na Escola Comunitária de Campinas a palestra “O Novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente”, proferida por Adriana de Melo Ramos, educadora, pesquisadora e consultora especializada em formação de professores e convivência ética nas escolas.

O encontro teve como objetivo discutir as novas diretrizes estabelecidas pelo chamado “ECA Digital”, também conhecido como “Lei Felca”, Nova Lei nº 15.211/2025, sancionada em setembro deste ano, que define normas para redes sociais, aplicativos, jogos e streaming, impondo deveres às empresas e reforçando o papel do Estado e da sociedade na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O debate levantou principalmente reflexões sobre o papel das escolas e das famílias diante da nova legislação. Durante sua fala, Adriana abordou a importância de instituir, no ambiente familiar, práticas e rotinas eficazes para lidar com o mundo digital em que crianças e adolescentes estão inseridos, muitas vezes de forma precoce, sem o devido conhecimento e acompanhamento das famílias.

“Orientar as famílias e promover uma reflexão para que possam analisar sua realidade e identificar possibilidades de mudança, não apenas no curto prazo, mas também considerando uma educação voltada para o médio prazo. Esse é um tema que não pode ser ignorado, e toda a comunidade escolar precisa estar envolvida nesse processo, especialmente os educadores”, explicou a educadora.

O evento marcou a quinta palestra realizada neste ano dentro das ações integradas da Escola e do Movimento OHLHAR (Onde Há Limites, Há Amor e Respeito). A iniciativa, criada por um grupo de mães da ECC, tem como propósito fortalecer o papel das famílias no acompanhamento e na orientação quanto ao uso de celulares, dispositivos eletrônicos e acesso às redes sociais por crianças e adolescentes.